Lei Complementar Nº 33 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 33

Ano: 2022

Data: 31/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Servidores e Função Gratificada

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GOATPS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: